Prefeitura de Itaquaquecetuba utiliza manobra do Ministério da Saúde para demitir médicos

Prefeitura de Itaquaquecetuba utiliza manobra do Ministério da Saúde para demitir médicos

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Prefeitura de Itaquaquecetuba utiliza manobra do Ministério da Saúde para demitir médicos e deixar a população desassistida

Ao menos quatro médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaquaquecetuba, foram demitidos verbalmente no final do ano passado, sem reposição no quadro funcional, incluindo os únicos ortopedistas e cirurgiões do serviço, mantendo apenas clínicos gerais, deixando a população desassistida de procedimentos específicos. É o que consta em denúncia feita ao Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). De acordo com a própria Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos questionamentos do sindicato, as demissões foram feitas com base na nova Portaria nº 10 do Ministério da Saúde, que autoriza as UPAS a terem apenas dois médicos (um durante o dia e outro à noite), a critério da prefeitura, sem indicação de tipo de especialidade.

De acordo com o presidente do Simesp, Eder Gatti, a perda de médicos especialistas afetará a população de Itaquaquecetuba, já que não foi divulgado o que acontecerá com pacientes que quebrarem um braço, por exemplo. “A prefeitura está expondo a população a situações de risco, deixando sem cirurgião e ortopedista. Onde será a referência para atendimento de casos específicos? O que vai acontecer com a população que ficará sem essa assistência?”, questiona.

Além de terem sido demitidos sem nenhum tipo de documento ou pagamento de rescisão contratual, os médicos, que trabalhavam com vínculo empregatício CLT, descobriram que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nunca havia sido depositado. De acordo com Gatti, a prefeitura fugiu da própria responsabilidade, alegando que as irregularidades seriam apuradas e regularizadas, mas nada foi feito. “Agora os médicos estão sem emprego e sem condições de se manterem até encontrarem novos postos de trabalho por não terem recebido as verbas rescisórias e muito menos o FGTS”, explica.

Como justificativa para a elaboração da Portaria nº 10, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, alegou que a iniciativa seria apenas para conseguir abrir novas UPAs que já estavam construídas, mas que não tinham profissionais suficientes para atuarem nas unidades. De acordo com Gatti, era nítido que essa medida acabaria autorizando as prefeituras a demitirem médicos para reduzir o quadro e o custeio dessas unidades, como exemplo do que aconteceu em Itaquaquecetuba. “Hoje, as emergências no Brasil já se encontram superlotadas, com filas enormes que geram conflitos pela demora nos atendimentos, colocando a saúde e a vida das pessoas atendidas em risco e expondo os médicos e demais profissionais da saúde a situações de violência. Com a redução do número de médicos o cenário só está se agravando.”

As informações foram passadas ao Itaquá News pelo SIMESP (Sindicato dos Médicos de São Paulo).

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